TJSC - 5000443-10.2024.8.24.0282

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

JOAO MANOEL DA SILVA NETO

CPF *78.***.*61-61

DIEGO DINARTE CARDOSO

CPF *02.***.*88-21

TATIANI DE AGUIAR

CPF *39.***.*46-48

THAINA DE AGUIAR DA ROCHA

Advogados

MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN

OAB: 056184/SC

CPF *52.***.*07-75

GUSTAVO MICHELS BOTEGA

OAB: 054891/SC

CPF *02.***.*79-12

NIARA PAES DA SILVA

OAB: 038504/SC

CPF *70.***.*12-03

DIEGO MENDES CORREA

OAB: 063174/SC

CPF *36.***.*04-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 14:08

    Despacho

  • 06/06/2025 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000443-10.2024.8.24.0282/SC RÉU: JOAO MANOEL DA SILVA NETOADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) ATO ORDINATÓRIO                 Considerando a necessidade de nomeação de defensor dativo nos autos, a advogada indicada Dr. Marcela Eduarda Biava Menoncin  fica intimada de que foi nomeada defensora dativa nos autos em epígrafe.

    Sendo aceito o encargo, deverá, no prazo legal, apresentar a peça respectiva.

    Cumpre esclarecer que a nomeação deverá ser aceita/rejeitada também no sistema AJG .    

  • 29/05/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 13:50

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063174

  • 28/05/2025 19:52

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 21:23

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/04/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2025 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/04/2025 05:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2025 17:13

    Despacho

  • 31/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 25/10/2024 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/10/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/10/2024 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 01:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 18/03/2024

  • 11/03/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2024 18:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 29/02/2024

  • 01/03/2024 17:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 29/02/2024

  • 01/03/2024 17:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 29/02/2024

  • 29/02/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI

  • 29/02/2024 10:40

    Expedição de Mandado - TROCEMAN

  • 28/02/2024 16:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Motivo: Devolvo o presente mandado, vez que o citando está segregado no Presídio Regional de Tubarão, conforme consulta ao SISP.

  • 26/02/2024 13:28

    Juntada da Certidão de óbito

  • 26/02/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES

  • 26/02/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES

  • 26/02/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES

  • 26/02/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES

  • 26/02/2024 09:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAINÁ DE AGUIAR DA ROCHA - DENUNCIADO

  • 26/02/2024 09:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TATIANI DE AGUIAR - DENUNCIADO

  • 26/02/2024 09:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MANOEL DA SILVA NETO - DENUNCIADO

  • 26/02/2024 09:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO DINARTE CARDOSO - DENUNCIADO

  • 25/02/2024 13:55

    Expedição de Mandado - JUUCEMAN

  • 25/02/2024 13:55

    Expedição de Mandado - JUUCEMAN

  • 25/02/2024 13:55

    Expedição de Mandado - JUUCEMAN

  • 25/02/2024 13:55

    Expedição de Mandado - JUUCEMAN

  • 22/02/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 16:38

    Recebida a denúncia

  • 15/02/2024 22:25

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 18:28

    Distribuído por dependência - Número: 00006220520198240282/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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