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TJBA - 8006197-08.2021.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 18/11/2021
TJBA - 8011960-90.2024.8.05.0022
Partes: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO x PROCURADORA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ANGICAL e outros
Advogado: ELLEN DIAS DE ARAUJO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 8001578-67.2022.8.05.0229
Partes: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAIS FIGUEREDO SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/04/2022
TJBA - 0005521-88.2025.8.05.0274
Partes: MODULO INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA. x JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 0000684-60.2019.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
Advogado: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 08/07/2019
TRF1 - 0028994-37.2018.4.01.3300
Partes: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2022
TRF1 - 0028994-37.2018.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 08/08/2018
TRF1 - 1046062-70.2024.4.01.3300
Partes: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: POLLYANNA SENA DE CARVALHO
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 31/07/2024