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TJPR - 0028495-98.2010.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/11/2010
TJPB - 0001008-66.2014.8.15.0571
Partes: JOSIVANE PAULO ROSENO e outros x ESPOLIO DE JOSE ROSENO FILHO E JOSEFA CALIXTO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo
Ajuizamento: 09/10/2014
TJAP - 0601389-30.2022.8.04.7400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua
Ajuizamento: 04/01/2023
TJPA - 0800900-75.2022.8.14.0013
Partes: DIANE GLECIA FERREIRA MIRANDA x JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Capanema
Ajuizamento: 03/05/2022
TJPA - 0801641-83.2021.8.14.0035
Partes: JUVENILA DOS SANTOS x FRANCISCO GRIJALVA MENEZES DE BARROS e outros
Advogado: CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 02/12/2021
TJPR - 0800045-84.2025.8.18.0141
Partes: EQUATORIAL PIAUI x JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/05/2025
TJPR - 0800045-84.2025.8.18.0141
Partes: JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO x EQUATORIAL PIAUI
Advogado: JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Altos
Ajuizamento: 27/01/2025
TRF1 - 0003625-57.2013.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FERNANDO DIAS DE PAIVA e outros
Advogado: EDIDACIO GOMES BANDEIRA e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 22/03/2013
TJPA - 0807942-68.2023.8.14.0005
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA x JOAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 11/11/2023
TJPA - 0802720-46.2019.8.14.0301
Partes: BRF S.A. x JOAO GABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE KRACIK e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/01/2019