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TJMG - 0041118-58.2020.8.13.0699
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Uba
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRN - 0101118-06.2018.8.20.0115
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL e outros x JOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 14/03/2022
TJRN - 0800813-40.2023.8.20.5115
Partes: MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL e outros x RAFAEL FERNANDES MACHADO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 25/03/2024
TJRN - 0102213-54.2020.8.20.0001
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL x JHON KENNEDY SILVA TEIXEIRA e outros
Advogado: EVANDSON DOMINGOS GOMES e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/03/2020
TRF1 - 0007692-18.2014.4.01.3000
Partes: NATASHA NASCIMENTO SOUZA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ROSELI KNORST SCHAFER
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 19/08/2014
TJMG - 1806043-60.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x JOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado: MARCIO TEIXEIRA BRETAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Milton Livio Lemos Salles
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMG - 0000256-06.2024.8.13.0699
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba
Ajuizamento: 31/01/2024
TRF1 - 1006782-90.2022.4.01.3000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 3 - Rio Branco
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1006782-90.2022.4.01.3000
Partes: JOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Rio Branco
Ajuizamento: 20/07/2022
TJES - 5023174-72.2025.8.08.0035
Partes: JOAO PAULO MONTEIRO NASCIMENTO DE SOUZA x CLARO S.A.
Advogado: JOAO PAULO MONTEIRO NASCIMENTO DE SOUZA
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 25/06/2025