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TJBA - 8002223-67.2023.8.05.0032
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x PROPISCINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: POMPILIO RODRIGUES DONATO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 0004023-64.2024.8.05.0088
Partes: CONDOMINIO PARK BOULEVARD RESIDENCE x A R MAQUINAS SERVICOS E LOCACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Guanambi
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 8024267-96.2024.8.05.0080
Partes: LUCAS LEANDRO SAMPAIO ROSA x JOAO CARNEIRO RIOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 13/09/2024
TJBA - 0020827-97.2025.8.05.0080
Partes: JOAO CARNEIRO RIOS NETO x MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/06/2025
TJMG - 5001160-46.2022.8.13.0525
Partes: MARLENE FATIMA DE CASTRO TOLEDO x DENISE APARECIDA GONCALVES RIOS e outros
Advogado: ANA LAURA DE CASTRO SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 01/02/2022
TRF1 - 0000206-40.2006.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO CANDIDO RIOS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0017856-61.2010.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO CANDIDO RIOS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 0002246-07.2001.4.01.3900
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x RIOS NETO & CIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/03/2001
TRF1 - 0009593-06.2011.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CHOPPILEQUE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME e outros
Advogado: MARINOLIA DIAS DOS REIS
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0002707-93.2008.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ANTONIO JADSON FREIRE LIMA
Advogado: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 16/11/2023