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TJRJ - 0873432-74.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/09/2025
TJPA - 0812666-15.2023.8.14.0006
Partes: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR x JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: TAYNA SILVA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 08/06/2023
TJMG - 0000572-90.2023.8.13.0137
Partes: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 26/03/2025
TJMG - 0000572-90.2023.8.13.0137
Partes: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 24/01/2025
TJMG - 0000572-90.2023.8.13.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MIKAEL JUNIO RAMALHO PESSOA e outros
Advogado: RAISSA FARIAS DE AMORIM e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carlos Chagas
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMG - 0001497-86.2023.8.13.0137
Partes: ALEF RAMOS PINTO e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: SAMUEL ALMEIDA KELLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Ajuizamento: 27/03/2025
TJMG - 0001497-86.2023.8.13.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DAVI COSTA LAIGNIER e outros
Advogado: NUNCIA SILVA DANTAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carlos Chagas
Ajuizamento: 13/09/2023
TJMG - 1984782-55.2023.8.13.0000
Partes: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: RAISSA FARIAS DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauco Eduardo Soares Fernandes
Ajuizamento: 17/08/2023
TJMG - 0000471-19.2024.8.13.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carlos Chagas
Ajuizamento: 05/04/2024
TJRJ - 0807663-86.2024.8.19.0206
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOAO VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 05/06/2025