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TJAM - 0008724-32.2023.8.03.0000
Partes: RAILAN COELHO SARGES x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO GOVERNO DO ESTADO DE AMAPA
Advogado: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 10/11/2023
TJAM - 0009794-84.2023.8.03.0000
Partes: ALAELSON ALVES BATISTA x SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 23/12/2023
TJAM - 0009804-31.2023.8.03.0000
Partes: EMILIA GARCON BORGES x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 27/12/2023
TJAM - 0046176-73.2023.8.03.0001
Partes: EMILIA GARCON BORGES x ENEIDA DAS NEVES REIS
Advogado: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/12/2023
TJAM - 0046173-21.2023.8.03.0001
Partes: ALAELSON ALVES BATISTA x ENEIDA DAS NEVES REIS
Advogado: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/12/2023
TJAM - 0035501-61.2017.8.03.0001
Partes: CELESTE RIBEIRO DA SILVA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/08/2017
TJAM - 0006242-74.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x VIVIANE MONTEIRO CARVALHO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 08/04/2024
TJAM - 0000144-73.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x VICTOR DIAS DA SILVA DE ALMEIDA
Advogado: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapa
Ajuizamento: 09/01/2024
TJPA - 0000424-60.2009.8.14.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x DORIEDISON DO SOCORRO BATISTA PEREIRA
Advogado: ELIENE CUNHA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 28/12/2021
TJAM - 6001521-43.2025.8.03.0000
Partes: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA e outros x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 24/05/2025