TJPA - 0000424-60.2009.8.14.0002

1ª instância - Vara Unica de Afua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DORIEDISON DO SOCORRO BATISTA PEREIRA

Advogados

ELIENE CUNHA DA SILVA

OAB: 3573/AP

CPF *99.***.*70-59

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEUDO MACHADO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:56

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 09/05/2024 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 10:43

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2024 22:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2024 08:53

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2024 13:09

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 15:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/02/2024 10:06

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2024 09:07

    Decorrido prazo de DORIEDISON DO SOCORRO BATISTA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:06

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0000424-60.2009.8.14.0002 DECISÃO Vistos os autos.

    Trata-se de comunicação do cumprimento de mandado de prisão expedido em desfavor de DORIEDISON DO SOCORRO BATISTA PEREIRA.

    Realizada a captura na Comarca de Macapá/AP, foi devidamente procedida à audiência de custódia pelo juízo local, na forma da Resolução 213/2015 do CNJ.

    Considerando que este Juízo determinou a expedição do mandado de prisão, passo a deliberar: CUMPRAM-SE as demais determinações da Sentença Id. 88001301 não afetadas pela decisão da Corte Superior.

    EXPEÇA-SE guia de recolhimento para execução da pena pelo juízo competente, na forma do artigo 105 da Lei de Execução Penal (LEP).

    DETERMINO a transferência do apenado para estabelecimento prisional compatível com o regime estabelecido no Estado do Pará.

    OFICIE-SE o IAPEN/AP, para ciência e providências.

    Cumpridas as diligências, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais.

    URGENCIE-SE, promovendo os atos necessários.

    A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO.

    Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá

  • 15/01/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:44

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2024 20:06

    Determinado o arquivamento

  • 12/01/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 09:53

    Juntada de Informações

  • 19/12/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:52

    Juntada de Mandado de prisão

  • 14/11/2023 11:32

    Juntada de Informações

  • 05/10/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/06/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 14:41

    Juntada de petição inicial

  • 05/12/2022 09:43

    Juntada de Ofício

  • 28/12/2021 15:55

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2015 15:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000424-60.2009.8.14.0002 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: MINISTERIO PUBLICO para Nr Instituição: MINISTERIO PUBLICO

  • 30/10/2014 11:19

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 30/10/2014 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2014 11:12

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 29/10/2014 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2014 09:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/10/2014 09:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/10/2014 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/10/2014 16:23

    OUTROS

  • 28/10/2014 16:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/10/2014 16:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/10/2014 16:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 14:05

    Remessa

  • 28/10/2014 14:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2014 14:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/06/2014 09:28

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/05/2014 09:18

    A SECRETARIA

  • 30/05/2014 09:05

    Remessa

  • 30/05/2014 09:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2014 09:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2014 09:56

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 20/03/2014 18:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/03/2014 18:05

    Procedência - SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • 20/03/2014 18:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2013 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2013 09:05

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/12/2013 09:01

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/12/2013 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2013 10:10

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/12/2013 12:02

    A SECRETARIA

  • 03/12/2013 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2013 11:59

    Para julgamento de mérito - Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/12/2013 11:59

    JURI REMARCADO - Movimento de Acompanhamento de Juri

  • 03/12/2013 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2013 11:58

    Para julgamento de mérito - Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/12/2013 11:58

    EXPEDIR JURI - EXPEDIR JURI

  • 03/12/2013 09:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/12/2013 09:51

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 26/11/2013 09:07

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 20/11/2013 14:16

    OUTROS

  • 20/11/2013 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/11/2013 14:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/11/2013 13:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/09/2013 11:46

    Remessa

  • 25/09/2013 11:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2013 11:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2013 10:36

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/09/2013 12:19

    OUTROS

  • 16/09/2013 12:17

    OUTROS

  • 16/09/2013 12:16

    OUTROS

  • 16/09/2013 12:03

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/09/2013 12:03

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/09/2013 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2013 11:01

    Remessa

  • 13/09/2013 11:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2013 11:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/09/2013 14:28

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/09/2013 14:27

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/09/2013 14:26

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/09/2013 14:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/09/2013 14:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/08/2013 13:21

    OUTROS

  • 28/08/2013 13:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2013 13:23

    Remessa

  • 28/08/2013 13:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2013 10:55

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/08/2013 10:46

    AO OFICIAL DE JUSTICA

  • 07/08/2013 12:02

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/07/2013 11:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2013 11:37

    Remessa

  • 22/07/2013 11:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2013 13:21

    OUTROS

  • 17/06/2013 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2013 11:58

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/06/2013 11:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/06/2013 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2013 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2013 09:08

    JURI REMARCADO - Movimento de Acompanhamento de Juri

  • 17/06/2013 09:08

    Para julgamento de mérito - Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/06/2013 12:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2013 09:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/06/2013 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/06/2013 09:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/06/2013 09:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/06/2013 09:40

    Remessa

  • 05/06/2013 09:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2013 11:21

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/05/2013 10:57

    AGUARDANDO JURI

  • 08/05/2013 14:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2013 14:58

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 08/05/2013 10:03

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 08/05/2013 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2013 10:01

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 26/04/2013 10:23

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 24/04/2013 14:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2013 14:19

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 24/04/2013 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2013 14:08

    ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

  • 22/04/2013 15:50

    AO OFICIAL DE JUSTICA

  • 22/04/2013 14:25

    AO OFICIAL DE JUSTICA

  • 17/04/2013 12:33

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/04/2013 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2013 12:32

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/04/2013 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2013 12:30

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/04/2013 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2013 18:38

    EXPEDIR JURI - EXPEDIR JURI

  • 02/04/2013 18:38

    Para julgamento de mérito - Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/04/2013 18:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2013 18:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2013 18:37

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/04/2013 18:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/03/2013 14:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/03/2013 11:28

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 01/03/2013 11:25

    ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004246020098140002.

  • 11/04/2012 09:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/04/2012 07:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2012 07:18

    Despacho

  • 20/03/2012 06:57

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 09/08/2011 12:33

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 30/11/2010 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/11/2010 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/11/2010 08:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/11/2010 08:42

    VINCULAÇÃO - ROL DE TESTEMUNHA E DILIGENCIAIS

  • 30/11/2010 08:33

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 007220152 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-30

  • 25/11/2010 05:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: JHONNATAN DE SOUZA SANTOS - Vara Unica de Afua.

  • 30/09/2010 05:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/09/2010 08:11

    AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ODINELMA LUCIA CAMPOS DOS SANTOS - Vara Unica de Afua.

  • 19/03/2010 06:16

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 19/03/2010 06:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2009 09:38

    AO CARTORIO JUDICIAL

  • 01/12/2009 11:38

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 01/12/2009 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2009 11:36

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

  • 01/12/2009 09:48

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - JOSIELY- Alteração de Classe- Antiga :7104 Outras- TpVara 55 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Justificativa : POR SER HOMICIDIO

  • 01/12/2009 05:55

    AUDIENCIA MARCADA

  • 25/11/2009 10:35

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 25/11/2009 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2009 06:50

    AUDIENCIA MARCADA

  • 17/11/2009 06:49

    AO CARTORIO JUDICIAL

  • 17/11/2009 06:15

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - JOSIELY- Alteração de Classe- Antiga :6890 Homicido Culposo- TpVara 55 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Justificativa : POR EQUIVOCO.

  • 17/11/2009 06:10

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - JOSIELY- Alteração de Classe- Antiga :7104 Outras- TpVara 55 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Justificativa : POR ERRO DE DIGITAÇÃO

  • 16/11/2009 09:15

    PRELIMINAR

  • 16/11/2009 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2009 09:14

    DEF. LIBERDADE PROVISÓRIA

  • 16/11/2009 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2009 10:35

    Intimação

  • 23/10/2009 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2009 10:25

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - JOSIELY- Alteração de Classe- Antiga :6890 Homicido Culposo- TpVara 55 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Justificativa : POR EQUIVOCO

  • 23/10/2009 10:22

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - JOSIELY- Alteração de Classe- Antiga :7104 Outras- TpVara 55 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Justificativa : POR SER HOMICIDIO

  • 21/10/2009 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2009 09:04

    Despacho

  • 21/09/2009 07:38

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

  • 21/09/2009 07:38

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200920002265

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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