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TJBA - 0501551-95.2018.8.05.0103
Partes: UENDELL HENRIQUE SANTOS CORREIA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 12/04/2018
TJBA - 0501551-95.2018.8.05.0103
Partes: DANIEL CORDEIRO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 01/08/2023
TJBA - 0501550-13.2018.8.05.0103
Partes: ANDERSON GOLDMANN DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 12/04/2018
TJBA - 0501550-13.2018.8.05.0103
Partes: DANIEL CORDEIRO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 8008304-44.2024.8.05.0146
Partes: JOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 0011393-46.1996.8.05.0001
Partes: CONFETTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x JOEL MAMEDIO DOS SANTOS FILHO
Advogado: RUI PINTO PATTERSON
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 22/03/1996
TJSP - 1020169-04.2022.8.26.0007
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A x JOEL BISPO DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 29/07/2022
TJMA - 0002441-14.2019.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOEL DANTAS DOS SANTOS FILHO
Advogado: KELLYO RODRIGUES SOARES
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 22/07/2019
TJMA - 0002441-14.2019.8.10.0040
Partes: JOEL DANTAS DOS SANTOS FILHO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/05/2023
TJMA - 0002441-14.2019.8.10.0040
Partes: JOEL DANTAS DOS SANTOS FILHO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: KELLYO RODRIGUES SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 31/08/2022