14/01/2025 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
14/01/2025 02:14

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 21/10/2024 23:59.
13/01/2025 16:29

Baixa Definitiva
13/01/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 16:28

Expedição de intimação.
13/01/2025 16:13

Expedição de intimação.
08/10/2024 20:54

Publicado Intimação em 30/09/2024.
08/10/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0501551-95.2018.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Apelante: Daniel Cordeiro Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Apelante: Elandson Zamerim Santana Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Apelante: Jefferson Porto Santos Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Apelante: Joel Martins Dos Santos Filho Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Apelante: Laudicea Almeida Santos Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Apelante: Moacyr Da Rocha Moura Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Apelante: Ricardo Almeida Soares Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Apelante: Tadeu Andrade Campos Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Apelante: Uendell Henrique Santos Correia Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0501551-95.2018.8.05.0103 APELANTE: DANIEL CORDEIRO NASCIMENTO, ELANDSON ZAMERIM SANTANA, JEFFERSON PORTO SANTOS, JOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO, LAUDICEA ALMEIDA SANTOS, MOACYR DA ROCHA MOURA, RICARDO ALMEIDA SOARES, TADEU ANDRADE CAMPOS, UENDELL HENRIQUE SANTOS CORREIA APELADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, Decisão de ID 465539864, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

ILHEUS, 26 de setembro de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária
26/09/2024 14:19

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:16

Expedição de intimação.
26/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:02

Recebidos os autos
25/09/2024 08:02

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/08/2023 13:07

Expedição de intimação.
31/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:59

Expedição de intimação.
12/06/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:13

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 11:45

Expedição de intimação.
21/03/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2023 13:33

Julgado improcedente o pedido
11/03/2023 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2023 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/02/2023 16:54

Conclusos para decisão
21/11/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/03/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/12/2021 00:00

Publicação
14/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2021 00:00

Assistência judiciária gratuita
12/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
16/04/2018 00:00

Documento
16/04/2018 00:00

Documento
16/04/2018 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
16/04/2018 00:00

Redistribuição de processo - saída
13/04/2018 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
13/04/2018 00:00

Expedição de documento
12/04/2018 00:00

Documento
12/04/2018 00:00

Documento
12/04/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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