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TRF1 - 1005020-75.2019.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JONATHAS BATISTA OLIVEIRA e outros
Advogado: THIAGO FRANCA CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 07/11/2021
TRF1 - 1005020-75.2019.4.01.3701
Partes: MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: THIAGO FRANCA CARDOSO
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 19/05/2021
TJMG - 2244733-30.2022.8.13.0000
Partes: REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x JONATHA OLIVEIRA BATISTA
Advogado: VIVIANE DE SOUSA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lailson Braga Baeta Neves
Ajuizamento: 19/09/2022
TJPE - 0022592-62.2020.8.16.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JONATHAN DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado: GILMAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 11/08/2020
TJPE - 0019764-93.2020.8.16.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JONATHAN DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 10/07/2020
TJPE - 0020259-21.2021.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x WESLEI SALVIANO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJMG - 0014187-22.2020.8.13.0342
Partes: AUTORIDADE POLICIAL MILITAR x JONATHAN BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Ituiutaba
Ajuizamento: 14/09/2021
TJMG - 0007078-78.2020.8.13.0528
Partes: VITOR MIRANDA DIAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 11/07/2023
TJMG - 0004174-85.2020.8.13.0528
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x ELSON CASTRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Prata
Ajuizamento: 19/12/2023
TJSP - 0016746-88.2025.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x JONATHAN BATISTA OLIVEIRA SILVA
Advogado: ANDRESSA THAIS SCOLA DA SILVA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 28/08/2024