16/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 13 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

APELADO: MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, JONATHAS BATISTA OLIVEIRA , Advogado do(a) APELADO: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435-A .

O processo nº 1005020-75.2019.4.01.3701 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06/06/2022 Horário: 14:00 Local: SOBRELOJA SALA 03 Observação:
07/11/2021 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/11/2021 21:34

Juntada de Informação
07/11/2021 21:34

Juntada de Certidão
18/09/2021 02:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 02:13

Decorrido prazo de JONATHAS BATISTA OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.
16/08/2021 10:19

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 00:09

Decorrido prazo de Superintendente Regional do INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária em 13/07/2021 23:59.
12/07/2021 16:26

Juntada de apelação
22/06/2021 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 09:43

Juntada de diligência
19/06/2021 00:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:46

Decorrido prazo de JONATHAS BATISTA OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
26/05/2021 08:56

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2021 10:40

Expedição de Mandado.
20/05/2021 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/05/2021 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2021 14:14

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 14:14

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2021 14:10

Conclusos para julgamento
19/05/2021 14:09

Desentranhado o documento
19/05/2021 14:09

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 14:07

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 13:54

Conclusos para julgamento
19/05/2021 13:53

Desentranhado o documento
19/05/2021 13:53

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 11:49

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 10:40

Conclusos para julgamento
19/05/2021 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/05/2021 11:46

Juntada de procuração
08/05/2021 00:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:32

Decorrido prazo de JONATHAS BATISTA OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 07/05/2021 23:59.
13/04/2021 09:59

Juntada de Certidão
13/04/2021 09:59

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 09:59

Declarada incompetência
05/04/2021 23:24

Juntada de petição intercorrente
07/10/2020 16:58

Juntada de manifestação
02/10/2020 10:37

Juntada de manifestação
24/09/2020 15:39

Juntada de petição intercorrente
16/09/2020 13:17

Conclusos para julgamento
15/09/2020 08:55

Mandado devolvido cumprido
15/09/2020 08:55

Juntada de diligência
25/08/2020 16:16

Juntada de petição intercorrente
25/05/2020 02:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:11

Decorrido prazo de JONATHAS BATISTA OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
10/05/2020 06:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 06:05

Decorrido prazo de JONATHAS BATISTA OLIVEIRA em 05/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 13:12

Juntada de petição intercorrente
21/04/2020 16:48

Juntada de Petição intercorrente
15/04/2020 14:13

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 15:15

Expedição de Mandado.
11/03/2020 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2020 11:27

Outras Decisões
02/03/2020 09:41

Conclusos para julgamento
18/02/2020 17:53

Juntada de petição intercorrente
28/01/2020 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/01/2020 23:59:59.
07/11/2019 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
07/11/2019 17:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 22/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 04:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 04:45

Decorrido prazo de JONATHAS BATISTA OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 18:44

Juntada de contestação
29/08/2019 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2019 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2019 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2019 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2019 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2019 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2019 17:08

Outras Decisões
20/08/2019 18:45

Juntada de procuração
09/08/2019 12:06

Conclusos para decisão
09/08/2019 09:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
09/08/2019 09:47

Juntada de Informação de Prevenção.
09/08/2019 09:42

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2019 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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