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TJSP - 0064820-70.2006.8.26.0114
Partes: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL - PREVI x CHRISTINA MARIA ANDRIOLO MENDES PINHEIRO e outros
Advogado: ROBERTO EIRAS MESSINA e outros
1ª instância - 08 Civel de Campinas
Ajuizamento: 22/11/2006
TRF2 - 5059606-59.2024.4.02.5101
Partes: JORGE LUIZ PINHEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0004283-41.2019.8.19.0052
Partes: JORGE LUIZ PINHEIRO x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 18/08/2025
TJPE - 0006576-67.2019.8.16.0019
Partes: JORGE LUIS PINHEIRO x EDUARDO MONGRUEL ANTUNES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/03/2019
TJMA - 0000130-52.2020.8.10.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ADEILSON JOSE EVERTON COSTA
Advogado: JUCELINO LINDOSO JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 29/06/2020
TJRJ - 0024991-79.2021.8.19.0202
Partes: JORGE LUIS PINHEIRO x MARILENE PEREIRA DA CRUZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Madureira Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 27/10/2021
TJPA - 0834709-02.2021.8.14.0301
Partes: x JORGE LUIZ PINHEIRO FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/06/2021
TJSC - 5002186-53.2025.8.24.0045
Partes: JORGE LUIZ PINHEIRO FREITAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 07/02/2025
TJMA - 0800092-57.2021.8.10.0000
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV x JORGE LUIZ PINHEIRO SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 06/01/2021
TJMA - 0823823-45.2022.8.10.0001
Partes: EDNA FRANCE PINHEIRO SOUSA e outros x LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: ANGELA MARGHERITA COELHO DE SOUSA CANTANHEDE
1ª instância - 2ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2022