Partes: COO. DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV. DA P.M. S. PAULO x JOSE APARECIDO DUARTE

Advogado: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA

1ª instância - 10 Civel de Guarulhos

Partes: LEONINO DE MELO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erico Di Prospero Gentil Leite - Colegio Recursal

Partes: LEONINO DE MELO e outros x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros

Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA e outros

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

Partes: JUSTICA PUBLICA x APARECIDO JOSE DUARTE

Advogado: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS

1ª instância - Vara Unica de Ibate

Partes: APARECIDO JOSE DUARTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOSE APARECIDO DUARTE e outros

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros

1ª instância - 5ª Porto Velho

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA x APARECIDO JOSE DUARTE

Advogado: GABRIEL APARECIDO GARCIA

1ª instância - Vara Unica de Neves Paulista

Partes: PNEULINK IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUS - EIRELI e outros x JOSE APARECIDO SANTOS DUARTE

Advogado: CLEBER JUNIOR STIEGEMEIER

1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel

Partes: LUCELIA FERREIRA DE MORAES e outros x DEMILSON NOGUEIRA e outros

Advogado: DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA e outros

1ª instância - Alto Araguaia - Segunda Vara Criminal e Civel

Partes: ORLANDO PEREIRA DUARTE x JOSE APARECIDO PEREIRA DUARTE

Advogado: ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - Alto Araguaia - Segunda Vara Criminal e Civel