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TRF2 - 5010734-58.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 17/11/2023
TRF2 - 5006041-94.2023.4.02.0000
Partes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A x LUCIO LEITE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 31/05/2023
TRF2 - 5003945-26.2019.4.02.5116
Partes: LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - MACAE e outros
Advogado: LEONARDO MARTINS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 17/01/2020
TRF2 - 5014842-96.2023.4.02.0000
Partes: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 20/09/2023
TRF2 - 0027150-89.1997.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA
Advogado: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 07/11/2022
TRF2 - 5009480-30.2019.4.02.5117
Partes: CARITAS MYTLA VASCONCELLOS SALES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2024
TRF2 - 5009480-30.2019.4.02.5117
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x VIVIANE AMARAL DE ASSUMPCAO e outros
Advogado: FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 14/11/2019
TRF2 - 5002445-39.2022.4.02.0000
Partes: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/09/2024
TRT1 - 0253200-02.2001.5.01.0243
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO e outros
1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 30/07/2001
TJMS - 0804157-31.2023.8.12.0110
Partes: TARCIZO FRANCISCO DA COSTA x PAULO CESAR MANZANARI FILHO e outros
Advogado: ADILAR JOSE BETTONI
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 23/02/2023