TRF2 - 5006041-94.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

CNPJ: 33.050.071/0001-58

Advogados

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB: 081852/RJ

CPF *12.***.*16-50

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES

OAB: 233245/RJ

CPF *72.***.*48-03

Polo Passivo

Partes

LUCIO LEITE DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*03-04

MARIA DE LOURDES LEITE DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*40-63

Advogados

JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO

OAB: 088796/RJ

CPF *14.***.*76-07

HARLY ETEROVICH GAZ PATRICIO

OAB: 140690/RJ

CPF *18.***.*57-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 14:17

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/12/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 21:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

  • 08/11/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 07/11/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/10/2023 10:29

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 09:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 15/08/2023 09:56

    Retirado de pauta

  • 14/08/2023 21:29

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006041-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: LUCIO LEITE DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO (OAB RJ088796) ADVOGADO(A): HARLY ETEROVICH GAZ PATRICIO (OAB RJ140690) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES LEITE DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): HARLY ETEROVICH GAZ PATRICIO (OAB RJ140690) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO (OAB RJ088796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 11:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 14:33

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2023 14:33

    Concedida a tutela provisória

  • 20/06/2023 18:43

    Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/06/2023 17:33

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB6TESP

  • 20/06/2023 16:38

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 01/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NUCAJ

  • 01/06/2023 11:58

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/06/2023 11:58

    Despacho

  • 31/05/2023 15:43

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB30) - processo: 50017331520234020000

  • 30/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/05/2023 18:12

    Despacho

  • 08/05/2023 17:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50017331520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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