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TJDFT - 0704263-07.2024.8.07.0007
Partes: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A x JOSE EDUARDO CONCEICAO ALVES
Advogado: ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 27/02/2024
TJDFT - 0709252-56.2024.8.07.0007
Partes: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A x JOSE EDUARDO CONCEICAO ALVES
Advogado: ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 22/04/2024
TJMA - 0803476-45.2021.8.10.0059
Partes: EDUARDO JOSE PEREIRA CONCEICAO x BANCO PAN S/A
Advogado: PEDRO PAULO GUTERRES NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 27/12/2021
TJBA - 8000994-36.2024.8.05.0065
Partes: FABIANA SANTOS DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE CONDE e outros
Advogado: JULIA DE CARVALHO MARCONI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/09/2024
TJRJ - 3001639-87.2025.8.19.0012
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU x JOSE EDUARDO DA CONCEICAO
Advogado: MARCELO MALICIA GIGLIO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0003866-17.2019.8.19.0011
Partes: EDUARDO JOSE DA CONCEICAO x MUNICIPIO DE CABO FRIO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2019
TJBA - 8000842-14.2025.8.05.0239
Partes: JOSE EDUARDO DA CONCEICAO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8000844-81.2025.8.05.0239
Partes: JOSE EDUARDO DA CONCEICAO x BANCO BMG SA
Advogado: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 22/04/2025
TJMA - 0801532-45.2019.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDUARDO JOSE RIBEIRO CONCEICAO
Advogado: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 20/05/2019
TJMA - 0801342-48.2020.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDUARDO JOSE RIBEIRO CONCEICAO e outros
Advogado: IANE MUNIZ FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 12/06/2020