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TRF1 - 1000565-69.2025.4.01.3309
Partes: JOSE FRANCISCO MAGALHAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDSON DE OLIVEIRA VIANNA e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 23/01/2025
TJMA - 0828175-12.2023.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PAULO ANDRE JORGE DE OLIVEIRA
Advogado: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 21/06/2023
TJMA - 0828175-12.2023.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x JOSE DOROTHEU ARAUJO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 24/07/2025
TJTO - 0040530-43.2024.8.27.2729
Partes: NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDA x FRANCISCO JOSE MAGALHAES SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 26/09/2024
TJAL - 0722212-03.2024.8.02.0001
Partes: HUMBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO x JOSE RODRIGUES DA COSTA [DE CUJUS]
Advogado: NAYRA CRISTINA SOUZA BASTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse
Ajuizamento: 21/05/2024
TJDFT - 0718878-36.2023.8.07.0007
Partes: REGINA CELIA FERREIRA MAGALHAES SILVA x CHARLES DEAN DA SILVA TEIXEIRA e outros
Advogado: RUBENS NECO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Ajuizamento: 05/10/2023
TJDFT - 0719647-38.2023.8.07.0009
Partes: CONDOMINIO MAR AZUL x CANDIDA MARIA FERREIRA MAGALHAES
Advogado: KARINA BRAVIN GOMES GUERZET e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Ajuizamento: 04/12/2023
TJDFT - 0700275-69.2024.8.07.0009
Partes: REGINA CELIA FERREIRA MAGALHAES SILVA x CHARLES DEAN DA SILVA TEIXEIRA e outros
Advogado: RUBENS NECO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Ajuizamento: 17/12/2024
TJCE - 3000322-42.2024.8.06.0015
Partes: MARIA CLEYDIANE BEZERRA DE QUEIROZ e outros x FRANCISCO JOSE GOMES MAGALHAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 27/02/2024
TJDFT - 0722874-15.2023.8.07.0016
Partes: MIRIAM HONORATA DA CRUZ FERREIRA x FRANCISCO JOSE RODRIGUES MAGALHAES e outros
Advogado: KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado
Ajuizamento: 13/06/2025