TJMA - 0828175-12.2023.8.10.0001

14/08/2025 13:20

Baixa Definitiva

14/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2025 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2025 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

18/07/2025 09:12

Juntada de petição

07/07/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.

05/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2025 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025 14:55

Conhecido o recurso de PAULO ANDRE JORGE DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*06-67 (RECORRENTE) e não-provido

30/06/2025 16:23

Juntada de Certidão

30/06/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025 14:27

Juntada de parecer

24/06/2025 11:48

Juntada de Certidão

09/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento

09/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos

05/06/2025 21:25

Recebidos os autos

05/06/2025 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2025 21:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

02/12/2024 14:17

Juntada de parecer

19/11/2024 08:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2024 08:10

Expedição de Certidão.

19/11/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2024 23:59.

09/11/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO ANDRE JORGE DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

01/11/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2024.

01/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 13:05

Conclusos para despacho

22/10/2024 13:04

Recebidos os autos

22/10/2024 13:04

Distribuído por sorteio