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TJMA - 0806148-77.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE DOMINGOS MATOS FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/11/2022
TJMA - 0806148-77.2019.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA CAETANA DUAILIBE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 08/03/2024
TJPR - 0001520-44.2007.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x NILO DO ESPIRITO SANTO COSTA FILHO e outros
Advogado: KLEBER MENDES PESSOA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 03/04/2007
TJMA - 0000142-07.2020.8.10.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO NONATO VERAS DA ROCHA
Advogado: CARLOS EDUARDO PACHECO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 21/10/2020
TJBA - 8017756-03.2023.8.05.0150
Partes: MARIA DE FATIMA GOIS NASCIMENTO e outros x LEILANE GUIMARAES DA HORA e outros
Advogado: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 23/06/2023
TJBA - 8002974-54.2024.8.05.0150
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x JOSE FERNANDES MATOS RODRIGUES
Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8002978-91.2024.8.05.0150
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x JOSE FERNANDES MATOS RODRIGUES
Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8003126-05.2024.8.05.0150
Partes: JOSE FERNANDES MATOS RODRIGUES x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/04/2024
TJPA - 0001425-22.2010.8.14.0010
Partes: JUCILANDIA DA CONCEICAO COSTA MIRANDA x SIMAO CASSEB DE ABREU
Advogado: ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 09/05/2012
TJPA - 0001425-22.2010.8.14.0010
Partes: JUCILANDIA DA CONCEICAO COSTA MIRANDA x SIMAO CASSEB DE ABREU
Advogado: JOSE DE MATOS REZENDE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 16/10/2019