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TJMA - 0000370-70.2018.8.10.0138
Partes: MARIA JOELMA DA COSTA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO e outros
Advogado: ZAQUIEL DA COSTA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 24/04/2018
TJMA - 0000370-70.2018.8.10.0138
Partes: MARIA JOELMA DA COSTA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 09/04/2024
TJMA - 0000494-53.2018.8.10.0138
Partes: ROMARIO CARVALHO ANDRADE x JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros
Advogado: ZAQUIEL DA COSTA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 29/05/2018
TJMA - 0800281-09.2021.8.10.0138
Partes: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO/MA x JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES
Advogado: GILSON ALVES BARROS e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 08/03/2021
TJMA - 0000605-37.2018.8.10.0138
Partes: FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS x JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES
Advogado: ZAQUIEL DA COSTA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 11/07/2018
TJMA - 0000119-28.2013.8.10.0138
Partes: MARIANA DE MESQUITA COSTA FRAZAO e outros x JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros
Advogado: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 08/02/2013
TJMA - 0000119-28.2013.8.10.0138
Partes: DEBORA HEILMANN MESQUITA e outros x JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros
Advogado: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 31/07/2025
TJMA - 0000119-28.2013.8.10.0138
Partes: JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros x DEBORA HEILMANN MESQUITA e outros
Advogado: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/04/2019
TJMA - 0000639-12.2018.8.10.0138
Partes: LUZILENE BEZERRA GOMES CORREA x JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES
Advogado: ZAQUIEL DA COSTA SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 16/07/2018
TJMA - 0000255-88.2014.8.10.0138
Partes: EDIMAR ALVES LOPES x JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES e outros
Advogado: EDER NILSON CUNHA MARQUES
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 26/02/2014