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TJMA - 0019812-94.2008.8.10.0001
Partes: JOSE DUARTE PINTO x COMISSIONARIA DE VEICULOS MARANHAO LTDA
Advogado: INALDO ALVES PINTO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/07/2008
TJSP - 0031365-23.2010.8.26.0002
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO e outros
Advogado: THIAGO OLIVEIRA RIELI e outros
1ª instância - 04 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 28/05/2010
TRF1 - 0005272-47.2018.4.01.3308
Partes: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE PINTO DUARTE e outros
Advogado: CAETANO DE ANDRADE E DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF1 - 0005272-47.2018.4.01.3308
Partes: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE PINTO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0002629-39.2006.4.01.3308
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE PINTO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000842-28.2013.4.01.3308
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA x JOSE PINTO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0001575-38.2006.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE PINTO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003873-83.2018.4.01.3307
Partes: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA x JOSE PINTO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 0002124-32.2025.8.05.0141
Partes: ANTONIO CARLOS LIMA ANDRADE x JOSE PINTO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 0001892-20.2025.8.05.0141
Partes: ANTONIO CARLOS LIMA ANDRADE x JOSE PINTO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 29/04/2025