TRF1 - 0002629-39.2006.4.01.3308

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 40.514.168/0001-30

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PINTO DUARTE

CNPJ: 14.517.270/0001-89

JOSE PINTO DUARTE

CPF *82.***.*85-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 05:18

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 09:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 19:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 13:30

    Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/04/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:50

    Decorrido prazo de JOSE PINTO DUARTE em 25/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:46

    Decorrido prazo de JOSE PINTO DUARTE - ME em 25/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 05:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002629-39.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:JOSE PINTO DUARTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PINTO DUARTE - ME JOSE PINTO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/02/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2022 08:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/02/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 11:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N. 65

  • 04/05/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 04:52

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/12/2013 13:39

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - fho

  • 08/10/2013 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NAS

  • 16/08/2013 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sco

  • 22/07/2013 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - sco

  • 09/07/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - sco

  • 09/07/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sco

  • 09/07/2013 09:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - sco

  • 26/04/2012 17:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspensão do presente feito no sistema informatizado - arg

  • 14/03/2012 10:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - fho

  • 09/03/2012 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente - fho

  • 28/02/2012 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PJS

  • 31/01/2012 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - LCP

  • 31/01/2012 18:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA ATRAVÉS DO INFOJUD - LCP

  • 18/01/2012 17:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - consulta das declarações de IR -mpm

  • 18/01/2012 17:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - consulta de bens pelo Sistema RENAJUD - mpm

  • 28/11/2011 14:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mcs

  • 28/11/2011 14:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio realizado. - mcs

  • 24/11/2011 14:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mcs

  • 24/11/2011 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina desbloqueio via BACENJUD. - mcs

  • 21/11/2011 13:45

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2011 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - mcs

  • 15/09/2011 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - mcs

  • 15/09/2011 13:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Resultado do bloqueio via Bacenjud. - mcs

  • 19/07/2011 16:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BBP

  • 09/07/2011 16:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp

  • 09/05/2011 18:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - incluir socio - pab

  • 09/05/2011 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMDFN

  • 02/05/2011 15:02

    Conclusos para decisão- EMDFN

  • 12/04/2011 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do exequente protocolada em: 25/02/2011. - mcs

  • 10/02/2011 18:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als

  • 10/01/2011 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DDS

  • 17/11/2010 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DDS

  • 03/11/2010 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - dds

  • 03/11/2010 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dds

  • 27/10/2010 15:15

    Conclusos para despacho - mpm

  • 02/08/2010 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da parte autora protocolizada em 22/06 - kbj

  • 08/07/2010 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina que seja aguardado o decurso do prazo, ante o quanto determinado na Portaria nº 11/2010 - bbp

  • 07/07/2010 11:54

    Conclusos para despacho - bbp

  • 20/04/2010 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sam

  • 23/02/2010 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DSO

  • 12/02/2010 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DSO

  • 09/12/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 09/12/2009 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 09/12/2009 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente requerer o que entender pertinente - mpm

  • 20/10/2009 19:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

  • 09/09/2009 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR nº 792/2009 - fho

  • 10/08/2009 14:18

    OFICIO EXPEDIDO - ofício à Receita Federal - als

  • 08/07/2009 18:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DSO

  • 08/07/2009 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL - DSO

  • 07/07/2009 18:57

    Conclusos para despacho - DSO

  • 12/05/2009 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da parte exequente protocolizada em 30/04/2009 - roz

  • 12/05/2009 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - lei

  • 16/04/2009 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LEI

  • 27/03/2009 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 27/03/2009 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 27/03/2009 19:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente se manifestar sobre certidão/documento - mpm

  • 12/03/2009 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEI

  • 25/02/2009 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LEI

  • 04/02/2009 20:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - mpm

  • 08/01/2009 19:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - als

  • 08/01/2009 19:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício do DETRAN - als

  • 26/11/2008 19:43

    OFICIO EXPEDIDO - als

  • 14/11/2008 18:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - als

  • 14/11/2008 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se ofício ao DETRAN, solicitando informações em 20 dias. - als

  • 12/11/2008 20:59

    Conclusos para despacho - MRL

  • 29/09/2008 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Parte exeqüente - fho

  • 15/09/2008 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEI

  • 01/09/2008 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LEI

  • 21/08/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 21/08/2008 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 21/08/2008 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente, em vinte dias - mpm

  • 15/08/2008 18:24

    Conclusos para despacho - MRL

  • 09/07/2008 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores - mpm

  • 30/06/2008 14:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - mpm

  • 20/06/2008 14:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - LEI

  • 20/06/2008 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQUENTE - LEI

  • 16/06/2008 18:22

    Conclusos para decisão- MRL

  • 29/04/2008 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do curador especial - fho

  • 29/04/2008 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DDS

  • 22/04/2008 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - dds

  • 22/04/2008 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dds

  • 22/04/2008 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - dds

  • 12/03/2008 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - sam

  • 12/03/2008 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - não tendo o executado respondido a citaçã ficta, deve-lhe ser nomeado curador especial.-sam

  • 12/03/2008 18:19

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2008 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - c/ petição - fho

  • 09/01/2008 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CAV

  • 06/12/2007 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - cav

  • 31/10/2007 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 31/10/2007 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 31/10/2007 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente, em vinte dias - mpm

  • 31/10/2007 11:32

    Conclusos para despacho - mpm

  • 11/09/2007 18:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SAM

  • 26/07/2007 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sam

  • 26/07/2007 18:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/07/2007 11:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ICSS

  • 24/07/2007 17:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - dds

  • 24/07/2007 17:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - dds

  • 18/07/2007 16:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - dds

  • 18/07/2007 16:51

    CitaçãoORDENADA - dds

  • 18/07/2007 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere pedido de citação por edital - dds

  • 17/07/2007 16:50

    Conclusos para decisão- dds

  • 08/06/2007 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da parte exeqüente, protocolizada em 04/06/2007 - roz

  • 08/06/2007 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - cav

  • 14/05/2007 19:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MPM

  • 07/03/2007 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 07/03/2007 19:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente se manifestar sobre ato processual, requerendo o que entender pertinente - mpm

  • 12/01/2007 19:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 13/12/2006 12:58

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 13/12/2006 12:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 06/11/2006 20:02

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CONFORME ART. 14, I, DA LEI 9.289/96 - JSF

  • 23/10/2006 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - JSF

  • 23/10/2006 13:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SAM

  • 23/10/2006 13:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CAV

  • 22/09/2006 10:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - cav

  • 22/09/2006 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - cav

  • 06/09/2006 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CAV

  • 04/08/2006 14:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pzo exqt - csf

  • 04/08/2006 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/08/2006 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - pzo exqt - recolher custas - csf

  • 04/08/2006 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2006 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - SSS

  • 06/07/2006 17:30

    CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE - JSF

  • 06/07/2006 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXQTE - ROZ

  • 26/06/2006 18:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - sss

  • 26/06/2006 18:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/06/2006 16:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE-SAM

  • 05/05/2006 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - csf

  • 05/05/2006 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2006 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2006 17:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE EXEQÜENTE - FSA

  • 19/04/2006 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sss

  • 19/04/2006 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2006 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2006 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - sss

  • 10/04/2006 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/04/2006 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2006 16:41

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2006 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - CSF

  • 13/03/2006 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ERC

  • 13/03/2006 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ERC

  • 17/02/2006 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE ATUALIZAR VALOR DÉBITO - DDS

  • 15/02/2006 18:44

    Conclusos para despacho - ERC

  • 15/02/2006 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERC

  • 13/02/2006 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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