TRF1 - 0003775-15.2016.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE JOAQUIM MARQUES

CPF *20.***.*12-53

Advogados

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB: 5042/PI

CPF *97.***.*05-53

BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN

OAB: 11265/PI

CPF *37.***.*12-32

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A.

CNPJ: 02.281.836/0001-37

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2022 10:03

    Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM MARQUES em 27/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 06:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2022 06:52

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/05/2022 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2022 01:15

    Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM MARQUES em 20/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2022 11:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 09/05/2022 11:24

    Juntada de Documento RPV

  • 06/05/2022 05:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 05:50

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/05/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2022 20:05

    Juntada de manifestação

  • 24/04/2022 20:03

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 14:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 18/03/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM MARQUES em 08/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 02:10

    Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM MARQUES em 07/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 10:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/02/2022 10:51

    Expedição de Documento RPV.

  • 22/02/2022 15:59

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 18/02/2022 13:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2022 08:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 0003775-15.2016.4.01.4004 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: JOSE JOAQUIM MARQUES EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003775-15.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: JOSE JOAQUIM MARQUES .

    IMÓVEL EXPROPIADO: - localizado na Data Santiago, Gleba Melancia, município de Bela Vista do Piauí-PI; - área total de 50,00 ha, e a área correspondente à faixa de domínio da ferrovia é de 2,856 ha; - confronta ao Norte com terras do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o imóvel pertencente à Sra.

    Zilda Elenita de Jesus Reis e a Oeste com o imóvel pertencente ao Sr.

    Hélio Joaquim Marques; - Imóvel registrado no Cartório Elias Pereira - 1º ofício, no Livro Registro Geral no 2-R, matricula no R-1-3.802, no município de Simplício Mendes-PI; FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 16/02/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 11:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2022 11:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2022 08:32

    Expedição de Edital.

  • 15/02/2022 08:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2022 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2022 11:45

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 21:08

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/03/2017 16:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO

  • 15/03/2017 16:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/03/2017 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 16:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/03/2017 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2017 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 34, DISPONIBILIZADO EM 23.02.2017.

  • 22/02/2017 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/02/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2017 17:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 21/02/2017 15:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2016 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 16:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2016 12:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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