TRF1 - 0001804-17.2010.4.01.3806

28/07/2022 07:51

Juntada de Certidão

12/11/2021 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/11/2021 11:59

Juntada de Informação

12/11/2021 11:59

Juntada de Certidão

12/11/2021 11:57

Juntada de Certidão

19/08/2021 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 01:01

Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS em 16/08/2021 23:59.

22/06/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 04:59

Juntada de Certidão de processo migrado

09/06/2021 04:59

Juntada de volume

09/06/2021 04:59

Juntada de volume

09/06/2021 04:58

Juntada de volume

17/05/2021 18:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/05/2021 18:48

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

30/04/2021 18:31

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

17/12/2020 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/11/2020 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

16/07/2020 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 08:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/12/2019 09:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840823 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/12/2019 09:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840822 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

28/11/2019 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/11/2019 11:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - CARGA

30/10/2019 10:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

30/10/2019 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

01/08/2019 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/07/2019 14:12

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

24/12/2015 09:02

IDENTIFICACAO DE ACERVO

14/08/2014 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/08/2014 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/07/2014 11:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3405195 CONTRA-RAZOES

10/07/2014 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3405194 CONTRA-RAZOES

09/07/2014 12:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/06/2014 08:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/04/2014 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/04/2014 10:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/04/2014 10:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

28/03/2014 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3326999 PETIÇÃO

28/03/2014 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 0 RECURSO EXTRAORDINARIO

28/03/2014 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3320832 RECURSO ESPECIAL

26/03/2014 17:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/03/2014 16:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/03/2014 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/03/2014 16:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - HUGO LEONARDO ZAPONI TEIXEIRA - CARGA

21/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/02/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2014. Nº de folhas do processo: 445

12/02/2014 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/02/2014 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA,C OM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

11/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

03/02/2014 11:13

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 11/02/2014

05/12/2013 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

03/12/2013 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

03/12/2013 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253029 PETIÇÃO

03/12/2013 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3225714 EMBARGOS DE DECLARACAO

29/11/2013 13:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/11/2013 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/10/2013 15:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FEPAM

11/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/10/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2013. Nº de folhas do processo: 430

03/10/2013 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/10/2013 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

01/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

25/09/2013 08:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 25/09/2013 PÁGS. 109/123

16/09/2013 15:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2013

01/02/2012 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

30/01/2012 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

30/01/2012 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2787973 PARECER (DO MPF)

26/01/2012 10:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

20/01/2012 18:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

20/01/2012 18:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL