STJ - 0001804-17.2010.4.01.3806

14/09/2021 17:12

Transitado em Julgado em 14/09/2021

19/08/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021 Petição Nº 533686/2021 - EDcl

18/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0533686 - EDcl no AREsp 1881990 - Publicação prevista para 19/08/2021

18/08/2021 16:10

Embargos de Declaração de FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS Não-acolhidos

05/08/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2021 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 533686/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 652.

10/06/2021 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/06/2021 Petição Nº 533686/2021 -

09/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2021 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 533686/2021. Publicação prevista para 10/06/2021)

07/06/2021 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 533686/2021

07/06/2021 19:02

Protocolizada Petição 533686/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2021

01/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 16:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS

10/05/2021 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 21:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO