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TJRJ - 0829001-07.2024.8.19.0210
Partes: HOT RIO LTDA x DROGARIA OPCAO DE OLARIA LTDA
Advogado: JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO e outros
1ª instância - Leopoldina Regional Xi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 20/12/2024
TJRJ - 0800799-75.2023.8.19.0009
Partes: RENATO LOPES DE SOUZA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO e outros
1ª instância - Bom Jardim J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 01/08/2023
TJRJ - 0802352-36.2023.8.19.0017
Partes: ARTHUR SARDINHA MOTTA x ROBERTO ELIDIO SOBREIRA DE CARVALHO e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO e outros
1ª instância - Casimiro de Abreu Vara Unica
Ajuizamento: 05/10/2023
TRF2 - 5010526-31.2021.4.02.5102
Partes: BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: FABIO FRAGA GONCALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 22/09/2021
TRF2 - 5006724-34.2023.4.02.0000
Partes: ELLER COMERCIO PRODS FARMACEUTICOS LTDA ME x CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 17/05/2023
TRF2 - 5002163-75.2023.4.02.5105
Partes: NOVA MINAS GAS DE CORDEIRO EIRELI x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/04/2024
TRF2 - 5001981-98.2023.4.02.5102
Partes: DOMI FRI ALIMENTACAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 14/03/2023
TRF2 - 5001981-98.2023.4.02.5102
Partes: DOMI FRI ALIMENTACAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 31/07/2023
TRF2 - 5000763-95.2020.4.02.5116
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x VICTOR NEGREIROS DE OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: LUCAS MONNERAT LESSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF2 - 5001110-98.2019.4.02.5105
Partes: R S ROTAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Vara Federal de Nova Friburgo
Ajuizamento: 04/06/2019