TRF2 - 5001981-98.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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07/06/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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12/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/04/2024 16:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001981-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DOMI FRI ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): José Ribeiro de Moura Netto (OAB RJ165777) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42
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05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/02/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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21/02/2024 13:39
Retirado de pauta
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15/02/2024 14:49
Juntada de Petição
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05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001981-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DOMI FRI ALIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): José Ribeiro de Moura Netto (OAB RJ165777) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
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22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/08/2023 13:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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24/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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