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TRF1 - 0032672-31.2016.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 14/09/2016
TJBA - 0508617-15.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 0508617-15.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ZEILTON DA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2016
TJSP - 0022507-55.2025.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 13/08/2025
TJAL - 0700458-06.2023.8.02.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x RAFAEL SIQUEIRA PINTO
Advogado: SANDRA BARBOSA GOMES
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano
Ajuizamento: 30/05/2023
TJAL - 0700277-84.2024.8.02.0039
Partes: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA x ZILDA ALVES DA SILVA e outros
Advogado: TIAGO TOME DE SOUSA DOS SANTOS
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Traipu
Ajuizamento: 10/06/2024
TJRR - 7005138-41.2022.8.22.0009
Partes: ADAO DE OLIVEIRA HIPOLITO e outros x JOVENILDO DOS SANTOS ALVES e outros
Advogado: ELESSANDRA APARECIDA FERRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 16/04/2024
TJRR - 7005138-41.2022.8.22.0009
Partes: ADAO DE OLIVEIRA HIPOLITO e outros x JOVENILDO DOS SANTOS ALVES e outros
Advogado: ROSIEL GALVAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 04/04/2023
TJRR - 7006730-23.2022.8.22.0009
Partes: JOVENILDO DOS SANTOS ALVES x SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
Advogado: DIEGO BARCELOS SANTOS e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 13/12/2022
TJRR - 7006730-23.2022.8.22.0009
Partes: JOVENILDO DOS SANTOS ALVES x SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS
Advogado: ARTHUR GOULART SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/09/2023