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TJRO - 5021434-84.2022.8.21.0015
Partes: MATHEUS DARCY DE OLIVEIRA e outros x DALVAN DARCI DE OLIVEIRA
Advogado: ANDERSON REIS ANDRADE
1ª instância - 3ª Vara Civel e Sucessoes - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 10/09/2022
TJPB - 0804500-18.2021.8.15.0141
Partes: JOSE EDUARDO ARAUJO DA SILVA x FRANCISCO ODILON FERNANDES MAIA e outros
Advogado: JOSE ODIVIO LOBO MAIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 04/11/2021
TJSC - 5013001-21.2023.8.24.0000
Partes: PAULO ROBERTO FAGUNDES DE FREITAS JUNIOR x ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 09/03/2023
TJSC - 0300752-07.2015.8.24.0008
Partes: ELECTRO ACO ALTONA S A x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 03/10/2024
TJSC - 5014931-74.2023.8.24.0000
Partes: ELECTRO ACO ALTONA S A x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 16/03/2023
TJSC - 5038771-26.2022.8.24.0008
Partes: ELECTRO ACO ALTONA S A x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 24/08/2023
TJSC - 5038771-26.2022.8.24.0008
Partes: ELECTRO ACO ALTONA S A x GERENTE DA 3 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - BLUMENAU
Advogado: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 10/11/2022
TJSC - 5038769-56.2022.8.24.0008
Partes: ELECTRO ACO ALTONA S A x GERENTE DA 3ª GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - BLUMENAU
Advogado: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 10/11/2022
TJSC - 5038769-56.2022.8.24.0008
Partes: ELECTRO ACO ALTONA S A x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 16/10/2024
TJSC - 5047561-46.2022.8.24.0930
Partes: IOLANDA FORMIGARI VENANCIO x BANCO BMG S.A
Advogado: ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 10/07/2023