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TJMA - 0817434-58.2021.8.10.0040
Partes: KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 09/11/2021
TJMA - 0800386-71.2021.8.10.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ROBERIO DA SILVA NOGUEIRA e outros
Advogado: PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 13/10/2021
TJMA - 0000610-57.2021.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 21/05/2024
TJMA - 0801728-64.2023.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ANAILSON VIEIRA DE ALCANTARA e outros
Advogado: MARCELO NORONHA CASSIMIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 27/01/2023
TRF2 - 5003313-54.2024.4.02.5106
Partes: KEVIN DOS SANTOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0006210-94.2024.8.05.0201
Partes: KEVIN BERIGUEL OLIVEIRA DOS SANTOS x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8004040-29.2023.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TULIO FERREIRA ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 20/07/2025
TJBA - 8004040-29.2023.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x KEVIN PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: TULIO FERREIRA ALVES
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Ajuizamento: 17/09/2023
TJBA - 0004483-19.2023.8.05.0110
Partes: ELIVAN SOUZA BISPO x KEVIN PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Sistema dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMG - 0164279-63.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x KEVIN ALEXANDER DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: NADIA DE SOUZA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Karin Liliane de Lima Emmerich e Mendonca
Ajuizamento: 08/02/2023