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TJAM - 6016032-43.2025.8.03.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/06/2025
TJAM - 6000341-89.2025.8.03.0000
Partes: GUSTAVO HENRIQUE KLEIN x FERREIRA GOMES ENERGIA S.A.
Advogado: LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 21/02/2025
TJAM - 0031065-59.2017.8.03.0001
Partes: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA e outros x JOEL COUTINHO PICANCO
Advogado: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 26/09/2024
TJAM - 0021351-41.2018.8.03.0001
Partes: WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA e outros x JOEL COUTINHO PICANCO
Advogado: MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 04/11/2024
TJAM - 6069100-05.2025.8.03.0001
Partes: LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO x CAMARA DE VEREADORES DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIANO VITOR DE SOUZA SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 0000107-63.2015.4.01.3101
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2024
TRF1 - 0001827-15.2008.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ELILSON MUNIZ MEIRELES e outros
Advogado: ANTONIO ANILTO PADIAL e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 19/08/2008