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TJRN - 0808742-92.2013.8.20.0001
Partes: S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: AURINO LOPES VILA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/01/2020
TJRN - 0208629-03.2007.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x LUCIO DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/05/2007
TJRN - 0100978-87.2013.8.20.0101
Partes: JOAO DA SILVA MAIA e outros x JOAO DA SILVA MAIA e outros
Advogado: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 15/03/2013
TJRN - 0100875-76.2016.8.20.0133
Partes: ELZUERTE DE MENEZES MARTINS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 08/08/2022
TJRN - 0100875-76.2016.8.20.0133
Partes: MPRN - PROMOTORIA TANGARA x ELZUERTE DE MENEZES MARTINS e outros
Advogado: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 19/07/2016
TJRN - 0837389-25.2019.8.20.5001
Partes: KELLY CRISTINA SOARES DE FIGUEIREDO x DUNAS MOTEL E TURISMO LTDA - ME
Advogado: MARCOS ANTONIO DE JESUS MOREIRA e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/08/2019
TJRN - 0803452-82.2023.8.20.5001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: KORALINA SANTOS DE SOUZA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2025
TJRN - 0803452-82.2023.8.20.5001
Partes: EXPEDITO DIAS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: VANIRA GALDENCIO ROBERTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRN - 0803452-82.2023.8.20.5001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL) x JOSE ROMEU JACOME DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/01/2023
TJRN - 0003555-40.2007.8.20.0101
Partes: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN x HOSPITAL SAO TIAGO LTDA - ME
Advogado: SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 10/10/2007