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TJMA - 0010226-91.2012.8.10.0001
Partes: ANABEL DE SOUSA MAXIMO SCHALCHER e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2017
TJMA - 0010226-91.2012.8.10.0001
Partes: CRISTIANO RIBEIRO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/11/2017
TJMA - 0002730-55.2005.8.10.0001
Partes: N MAGIOLI AGENCIA MARITIMA LTDA - ME x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0803969-30.2021.8.10.0024
Partes: IDALGO COSTA DE SOUSA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 27/10/2021
TJMA - 0800065-18.2019.8.10.0106
Partes: EVA PEREIRA OLIVEIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 26/08/2021
TJMA - 0023898-69.2012.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VALDECI FERREIRA DE LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2012
TJMA - 0023898-69.2012.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VALDECI FERREIRA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 10/01/2024
TJMA - 0033226-18.2015.8.10.0001
Partes: GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - ME x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/02/2020
TJMA - 0033226-18.2015.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x GRUPO EMPRESARIAL PAX UNIAO LTDA. - ME
Advogado: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 03/10/2022
TJMA - 0802889-31.2021.8.10.0024
Partes: RAIMUNDA NONATA SILVA FERREIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Civel de Bacabal
Ajuizamento: 16/08/2021