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TJBA - 8001239-02.2017.8.05.0127
Partes: MUNICIPIO DE ITAPICURU x JOSELINA MERCES DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2020
TJBA - 8001284-35.2019.8.05.0127
Partes: LICIA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 10/08/2019
TJBA - 8001284-35.2019.8.05.0127
Partes: JOSEFA LUZINETE DE ARGOLO DANTAS ARAUJO e outros x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 8000812-92.2023.8.05.0127
Partes: GENIVAL CAETANO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 8000812-92.2023.8.05.0127
Partes: GENIVAL CAETANO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 24/06/2023
TJBA - 8001846-05.2023.8.05.0127
Partes: MUNICIPIO DE ITAPICURU x LICIA DOS SANTOS e outros
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 8000507-55.2016.8.05.0127
Partes: ALVARO LUIZ DE SOUZA REIS e outros x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/07/2016
TJBA - 8000507-55.2016.8.05.0127
Partes: ALEXANDRA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ITAPICURU
Advogado: JEAN CARLOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 17/01/2023
TJBA - 0564981-70.2017.8.05.0001
Partes: LINDINALVA DOS SANTOS TRINDADE e outros x MANOEL DOS SANTOS FALECIDO
Advogado: JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 20/10/2017
TJAL - 0000155-37.2017.8.02.0014
Partes: MARIA EUNICE DOS SANTOS e outros x CARLOS EDUARDO FARIAS DOS SANTOS
Advogado: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igreja Nova
Ajuizamento: 26/10/2017