TJBA - 0564981-70.2017.8.05.0001

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINDINALVA DOS SANTOS TRINDADE

CPF *30.***.*96-20

ALMIRA DOS SANTOS

CPF *81.***.*68-20

ANA LUCIA DOS SANTOS

CPF *20.***.*35-72

ANA CRISTINA DOS SANTOS BORGES

CPF *30.***.*02-91

ANATILDES DOS SANTOS SOARES

CPF *54.***.*00-78

Advogados

JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

OAB: 36233/BA

CPF *33.***.*03-14

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB: 32588/BA

CPF *33.***.*02-42

Polo Passivo

Partes

MANOEL DOS SANTOS FALECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIGIA DOS SANTOS

CPF *59.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 19:22

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

  • 15/01/2025 19:22

    Decorrido prazo de ALMIRA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

  • 15/01/2025 19:22

    Decorrido prazo de LINDINALVA DOS SANTOS TRINDADE em 09/12/2024 23:59.

  • 15/01/2025 19:19

    Decorrido prazo de ANATILDES DOS SANTOS SOARES em 09/12/2024 23:59.

  • 15/01/2025 19:19

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DOS SANTOS BORGES em 09/12/2024 23:59.

  • 15/01/2025 19:19

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

  • 15/01/2025 19:19

    Decorrido prazo de ALMIRA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

  • 15/01/2025 19:19

    Decorrido prazo de LINDINALVA DOS SANTOS TRINDADE em 09/12/2024 23:59.

  • 15/01/2025 17:24

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

  • 15/01/2025 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 12/11/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0564981-70.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Anatildes Dos Santos Soares Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Advogado: Cassius Eduardo Santos Baqueiro (OAB:BA32588) Requerente: Ana Cristina Dos Santos Borges Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Advogado: Cassius Eduardo Santos Baqueiro (OAB:BA32588) Requerente: Ana Lucia Dos Santos Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Advogado: Cassius Eduardo Santos Baqueiro (OAB:BA32588) Requerente: Almira Dos Santos Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Advogado: Cassius Eduardo Santos Baqueiro (OAB:BA32588) Requerente: Lindinalva Dos Santos Trindade Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Advogado: Cassius Eduardo Santos Baqueiro (OAB:BA32588) Requerido: Manoel Dos Santos Falecido Terceiro Interessado: Ligia Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.

    PROCESSO:0564981-70.2017.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANATILDES DOS SANTOS SOARES, ANA CRISTINA DOS SANTOS BORGES, ANA LUCIA DOS SANTOS, ALMIRA DOS SANTOS, LINDINALVA DOS SANTOS TRINDADE Intimem-se as requerentes para que esclareçam, no prazo de 15 (quinze) dias, a divergência entre a certidão de óbito da Sra.

    Maria Alice de Jesus Santos, a qual informa que a falecida deixou oito filhos, e a informação de ID 241791533, que aponta sete herdeiras, juntando aos autos declaração de inexistência de outros herdeiros assinada por todas.

    Em igual prazo, deverão acostar aos autos: a) certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte dos falecidos (sendo o INSS o órgão previdenciário, a referida certidão poderá ser obtida através do link: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte); b) comprovante atualizado de situação cadastral do CPF dos falecidos, que pode ser obtido em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp.; c) documento de identificação de Ana Paula dos Santos; d) procuração subscrita pela requerente Lindinalva dos Santos Trindade; e) declaração de inexistência de outros bens a inventariar (art. 2º da Lei 6.858/80); Ofício específico ao Banco do Brasil, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca de quantia existente na Conta Corrente 0000126675, Agência 294728, de titularidade do extinto MANOEL DOS SANTOS, CPF *43.***.*48-04, cujo valor disponível deve ser especificado expressamente na resposta ao ofício, não sendo suficiente a juntada de extratos.

    Ofício específico ao INSS, solicitando, no prazo de 15(quinze) dias, informações sobre a existência de valores relativos ao benefício previdenciário número 0788745468 (Aposentadoria por Invalidez, espécie 32), de titularidade do falecido MANOEL DOS SANTOS, CPF *43.***.*48-04.

    Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO, devendo a parte requerente diligenciar a extração de cópia, remetendo-a ao órgão previdenciário competente e/ou às instituições financeiras, para que as informações acima delineadas, que se fazem necessárias ao prosseguimento do feito, sejam prestadas pelos seus prepostos, independentemente de qualquer outra correspondência, diretamente à parte interessada ou através do e-mail: [email protected].

    Salvador - BA, (data da assinatura digital).

    FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular

  • 07/08/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 23:26

    Decorrido prazo de ANATILDES DOS SANTOS SOARES em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 23:26

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DOS SANTOS BORGES em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 23:26

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 23:26

    Decorrido prazo de ALMIRA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 23:26

    Decorrido prazo de LINDINALVA DOS SANTOS TRINDADE em 08/03/2024 23:59.

  • 18/02/2024 23:53

    Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2024.

  • 18/02/2024 23:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 07/02/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0564981-70.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Anatildes Dos Santos Soares Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Requerente: Ana Cristina Dos Santos Borges Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Requerente: Ana Lucia Dos Santos Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Requerente: Almira Dos Santos Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Requerente: Lindinalva Dos Santos Trindade Advogado: Joao Gustavo Santos Baqueiro (OAB:BA36233) Requerido: Manoel Dos Santos Falecido Terceiro Interessado: Ligia Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380.

    PROCESSO:0564981-70.2017.8.05.0001 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANATILDES DOS SANTOS SOARES, ANA CRISTINA DOS SANTOS BORGES, ANA LUCIA DOS SANTOS, ALMIRA DOS SANTOS, LINDINALVA DOS SANTOS TRINDADE Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de Id 241791543, conforme já determinado em Id 241791549.

    Na oportunidade, deve se manifestar em relação à pesquisa SISBAJUD de Id 241791546.

    Salvador (BA), (data da assinatura digital).

    FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular MB

  • 06/11/2023 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/08/2023 08:17

    Decorrido prazo de ANATILDES DOS SANTOS SOARES em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:17

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DOS SANTOS BORGES em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:17

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:17

    Decorrido prazo de ALMIRA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:17

    Decorrido prazo de LINDINALVA DOS SANTOS TRINDADE em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:17

    Decorrido prazo de Manoel dos Santos falecido em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 08:17

    Decorrido prazo de LIGIA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:32

    Publicado Despacho em 26/07/2023.

  • 27/07/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 07:41

    Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

  • 11/10/2022 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 29/09/2022 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/07/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 29/11/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/11/2021 00:00

    Petição

  • 30/10/2021 00:00

    Publicação

  • 28/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2021 00:00

    Petição

  • 01/08/2020 00:00

    Publicação

  • 30/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/07/2020 00:00

    Petição

  • 26/06/2020 00:00

    Publicação

  • 24/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 25/01/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 25/01/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 24/01/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 15/11/2017 00:00

    Publicação

  • 13/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 23/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831097-11.2016.8.05.0001

Municipio de Salvador

Jailton Batista da Silveira

Advogado: Anderson Souza Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2016 11:08

Exibir Processo

Processo nº 8003838-44.2022.8.05.0124

Francisco Joao dos Santos

Cooperativa de Apoio Prestacao de Servic...

Advogado: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 8000315-85.2022.8.05.0233

Agnaldo Carvalho de Jesus

Joyo Tecnologia Brasil LTDA.

Advogado: Luis Felipe Baptista Luz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 8001941-33.2022.8.05.0042

Carmelina Maria de Araujo

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 8064807-74.2020.8.05.0001

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Ana Cristina Catalan Barreto

Advogado: Joaquim Valter Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/07/2020 11:48

Exibir Processo