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TJRN - 0810987-33.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL x ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA e outros
Advogado: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRN - 0851546-37.2018.8.20.5001
Partes: IMPORTADORA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA e outros x ADAILTON VASCO CAMPELO e outros
Advogado: ELISABETH DA SILVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 24ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2018
TJRN - 0020023-20.2009.8.20.0001
Partes: MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL e outros x FRANCISCO LEODECIO MAIA DE LIMA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/07/2009
TJRN - 0106471-73.2013.8.20.0124
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x DELMIRA DALVA SILVA SANTIAGO e outros
Advogado: MICHAEL HEBERTON DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 21/03/2023
TJRN - 0867228-56.2023.8.20.5001
Partes: JOSE PEGADO FILHO e outros x BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A e outros
Advogado: EDUARDO GURGEL CUNHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/11/2023
TJRN - 0842350-38.2021.8.20.5001
Partes: JOSE CORTEZ PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR e outros x MARIA AIDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA e outros
Advogado: SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/09/2021
TJRN - 0817415-94.2022.8.20.5001
Partes: ROBERIO PAULINO RODRIGUES e outros x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/03/2022
TJRN - 0806240-11.2019.8.20.5001
Partes: MPRN - 44ª PROMOTORIA NATAL e outros x ALVARO COSTA DIAS e outros
Advogado: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/02/2019
TJRN - 0801832-45.2017.8.20.5001
Partes: JOSE DE ARIMATEIA CAMPOS e outros x FRANCISCA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: ALINE CALINE PEIXOTO DE SOUZA REGO e outros
1ª instância - 8ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRN - 0804726-15.2024.8.20.0000
Partes: NATALGEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x DUBOM SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2025