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TJBA - 8001332-43.2022.8.05.0109
Partes: MARIOZAN DOS REIS x LINDINALVA ALVES DOS SANTOS REIS
Advogado: LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 26/08/2022
TJBA - 8001046-07.2018.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x RAISLAN VINHAS BARBOSA
Advogado: ALBER EMANUEL CARVALHO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 17/09/2018
TJBA - 8001738-83.2025.8.05.0004
Partes: ADALICIA SANTANA COSTA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 0000493-04.2015.8.05.0109
Partes: O MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x MERIVALDA DE JESUS
Advogado: LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 17/03/2015
TJBA - 8000373-77.2019.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x COSME DE JESUS
Advogado: MAYARA DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 22/03/2019
TJBA - 8000358-74.2020.8.05.0109
Partes: HILDA DA SILVA x EDVALDO MIRANDA JUNIOR e outros
Advogado: JOSE DILSON SANTOS DE ABREU e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 27/06/2020
TJBA - 8001099-41.2025.8.05.0109
Partes: RAIMIRANDO NOGUEIRA BARBOSA x SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. e outros
Advogado: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 0000669-32.2005.8.05.0109
Partes: O MUNICIPIO DE OURICANGAS - BA. e outros x VALMEIRES ALVES FERNANDES e outros
Advogado: VERIS BRITO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0000669-32.2005.8.05.0109
Partes: VALMEIRES ALVES FERNANDES. e outros x O MUNICIPIO DE OURICANGAS - BA. e outros
Advogado: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 26/10/2005
TJBA - 8001331-92.2021.8.05.0109
Partes: CLEONICE ALVES DA SILVA x ANTONIO ALVES FREITAS
Advogado: LUMA SANTANA BARRETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 30/07/2021