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TJBA - 0001436-60.2011.8.05.0109
Partes: GERUSA GONCALVES OLIVEIRA DE SOUZA. x MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros
Advogado: LARISSA MARQUES CONTREIRAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 10/10/2011
TJBA - 0000082-88.1997.8.05.0109
Partes: HORACIO FRANCISCO DO ROSARIO x MUNICIPIO DE PEDRAO
Advogado: LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 15/09/1997
TJBA - 0000461-96.2015.8.05.0109
Partes: O MUNICIPIO DE OURICANGAS. e outros x ANTONIO SOUZA LIMA.
Advogado: LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 17/03/2015
TJBA - 8001013-51.2017.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x COELBA - GRUPO NEOENERGIA
Advogado: MAYARA DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 0000620-25.2004.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x ANTONIA FERREIRA SANTOS
Advogado: WILKER CRUZ DIAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 23/12/2004
TJBA - 0000821-17.2004.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x CARLOS BARBOSA DE SOUZA
Advogado: CELSO RIBEIRO DALTRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 23/12/2004
TJBA - 0001350-55.2012.8.05.0109
Partes: A UNIAO - FAZENDA NACIONAL. e outros x MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros
Advogado: RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 29/10/2012
TJBA - 0000389-80.2013.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x NILDON DA SILVA
Advogado: MAYARA DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 26/03/2013
TJBA - 8000310-23.2017.8.05.0109
Partes: LETICIA ALMEIDA DA PAIXAO x MUNICIPIO DE OURICANGAS
Advogado: LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 24/05/2017
TJBA - 8000310-23.2017.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS x LETICIA ALMEIDA DA PAIXAO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 12/09/2025