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TJBA - 0000862-08.2009.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x GIVALDO DA PAIXAO SANTOS.
Advogado: ANDERSON BATISTA ROSARIO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 07/07/2009
TJBA - 8001188-45.2017.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x ROMARIO MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado: LEONARDO CARNEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 30/12/2017
TJBA - 8000219-59.2019.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x BRADESCO S/A
Advogado: MAYARA DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 20/03/2019
TJBA - 8001194-52.2017.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x GMR ALPINISMO IDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: LEONARDO CARNEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 30/12/2017
TJBA - 0001232-45.2013.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x NILDON DA SILVA
Advogado: ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 05/09/2013
TJBA - 8119469-51.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO SILVA DE ALMEIDA x LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 0001336-42.2010.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x JOSE IVAN SANTOS PAZ.
Advogado: MAYARA DA SILVA CRUZ e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 19/11/2010
TJBA - 0000457-59.2015.8.05.0109
Partes: O MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x LAURINDA FERREIRA NOGUEIRA
Advogado: LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 16/03/2015
TJBA - 8000371-10.2019.8.05.0109
Partes: MUNICIPIO DE OURICANGAS e outros x VALDELICE FERNANDES
Advogado: WILKER CRUZ DIAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 22/03/2019
TJBA - 0000392-35.2013.8.05.0109
Partes: O MUNICIPIO DE OURICANGAS. e outros x NILDON DA SILVA
Advogado: LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 26/03/2013