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TJMG - 0119078-55.2018.8.13.0701
Partes: DEMILSON ROBSON DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: CLAUDIO LUIS DE SOUZA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cassio de Souza Salome
Ajuizamento: 08/03/2023
TJMG - 0108711-64.2021.8.13.0701
Partes: RANIEL ROBSON DA SILVA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: PAULO CESAR DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMG - 0023431-28.2021.8.13.0701
Partes: WANDERSON CLEITON DAMAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: CLAUDIO LUIS DE SOUZA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Ajuizamento: 16/05/2023
TJRN - 0802114-24.2022.8.20.5158
Partes: NICOLAS ADRIAN CAPDEVILA e outros x LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: RIVALDO DANTAS DE FARIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TRF2 - 0500151-76.2015.4.02.5112
Partes: LUIS CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 28/11/2019
TJPA - 0858676-13.2020.8.14.0301
Partes: MANOEL SANTOS e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 21/10/2020
TJPA - 0810244-17.2021.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA
Advogado: VALERIA LIMA DE MORAES e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPA - 0814329-85.2021.8.14.0000
Partes: JOSE RIBAMAR BOTELHO DE SOUZA e outros x INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP
Advogado: CLEBIA DE SOUSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 02/05/2022
TJPA - 0805571-10.2023.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA) x HARRISON MELO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 25/03/2023
TJPA - 0808331-29.2023.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE CRIMES FUNCIONAIS x LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/04/2023