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TJPE - 0006812-94.2020.8.16.0112
Partes: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR x LUIS ALBERTO DE PASSOS 07061973994 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marechal C Ndido Rondon - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2020
TJPB - 0837050-44.2023.8.15.2001
Partes: CLERIO SOARES DE ALBUQUERQUE x LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/07/2023
TJPB - 0837050-44.2023.8.15.2001
Partes: CLERIO SOARES DE ALBUQUERQUE x LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 12/12/2023
TJPB - 0803122-05.2023.8.15.2001
Partes: LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS x BANCO PANAMERICANO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 27/01/2023
TJPB - 0856502-06.2024.8.15.2001
Partes: CLERIO SOARES DE ALBUQUERQUE x LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS
Advogado: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/08/2024
TJPB - 0809764-96.2020.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 11/05/2021
TJPB - 0809764-96.2020.8.15.2001
Partes: LUIZ ALBERTO ALVES DOS PASSOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/02/2020
TJPA - 0014237-06.2013.8.14.0006
Partes: MERCURIO FABRIL E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA x LUIZ ALBERTO BASTOS FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 15/10/2013
TJTO - 0004925-89.2025.8.27.2700
Partes: LUIZ ALBERTO BASTOS FREIRE x CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA
Advogado: DODANIM ALVES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 27/03/2025
TJTO - 0026582-05.2022.8.27.2729
Partes: CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA x LUIZ ALBERTO BASTOS FREIRE
Advogado: DODANIM ALVES DOS REIS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 13/07/2022