Partes: IDA VALENTE DA SILVA e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: ALEXANDRE AGUIAR DE BRITO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos

Partes: ERIK DA SILVA DE SOUZA e outros x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Porto Velho

Partes: ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

Partes: ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES e outros x MUNICIPIO DE NITEROI e outros

Advogado: MARIA TERESA CASTRO DE ALMEIDA e outros

1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANDRE LUIZ DE SOUZA GOMES.

Advogado: SANDRO DOS REIS ALVES JUNIOR

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santa Luzia

Partes: ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA x FABRICIA FARIAS CAMPOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Civel de Campina Grande

Partes: ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA x FABRICIA FARIAS CAMPOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande

Partes: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPRE DO ESTADO DA PARAIBA x ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA e outros

Advogado: MARINA PEREIRA DANTAS e outros

1ª instância - 1Juizado Especial Civel de Campina Grande

Partes: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A x CLOVIS LOPES DE CARVALHO e outros

Advogado: ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA e outros

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Isabel

Partes: CONDOMINIO MISTRAL x RICARDO DOS SANTOS CANDIDO

Advogado: FLAVIO DIONISIO BERNARTT e outros

1ª instância - 14 Civel de Central