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TRF1 - 0069001-87.2012.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE TIAGO CAMPOS GARCIA e outros
Advogado: FABIO SOARES JANOT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 06/11/2012
TRF2 - 5003886-64.2025.4.02.5104
Partes: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0804740-84.2023.8.20.5124
Partes: RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME x LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 30/03/2023
TJRN - 0812863-37.2024.8.20.5124
Partes: RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME x LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 09/08/2024
TJES - 0030309-36.2019.8.08.0035
Partes: LUIZ BESERRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Ajuizamento: 10/12/2019
TJDFT - 0732349-63.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x LUIS BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 15/06/2021
TJDFT - 0720196-83.2025.8.07.0007
Partes: LUIS BEZERRA DE OLIVEIRA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: DAVID AZULAY e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 11/08/2025
TJPI - 0001912-02.2015.8.17.0990
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: ANA MARISTELA TRAJANO DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 27/02/2015
TJPI - 0000357-47.2015.8.17.0990
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: ANA MARISTELA TRAJANO DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 12/01/2015
TJPA - 0856855-08.2019.8.14.0301
Partes: LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA NETTO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 31/10/2019