09/09/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003886-64.2025.4.02.5104/RJREQUERENTE: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB RJ176392)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 25, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
18/08/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 12:34

Homologada a Transação
18/08/2025 12:16

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 17:01

Determinada a citação
24/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
24/07/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 16:45

Juntada de Petição
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 19:00

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003886-64.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB RJ176392) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
11/06/2025 22:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:10

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
11/06/2025 18:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
11/06/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 18:45

Juntado(a)
10/06/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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