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TJRJ - 0804734-34.2025.8.19.0210
Partes: LUIZ CARLOS BAPTISTA x GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: ROMARIO SOARES DA SILVA e outros
1ª instância - Leopoldina Regional X Jui Esp Civ
Ajuizamento: 11/03/2025
TJMT - 0003237-62.2018.8.11.0088
Partes: MUNICIPIO DE ARIPUANA x LUIZ CARLOS BAPTISTA
Advogado: ELLEN JUHAS JORGE
1ª instância - Aripuana - Vara Unica
Ajuizamento: 30/07/2018
TJMS - 0819889-35.2016.8.12.0001
Partes: LUIZ CARLOS BATISTA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: MARCELLE PERES LOPES e outros
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMS - 0819889-35.2016.8.12.0001
Partes: LUIZ CARLOS BATISTA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/10/2021
TJMS - 0819889-35.2016.8.12.0001
Partes: LUIZ CARLOS BATISTA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 20/08/2021
TJMS - 1402802-39.2024.8.12.0000
Partes: LUIZ CARLOS BATISTA x MUNICIPIO DE NAVIRAI
Advogado: ALEXANDRE ORION REGINATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran
Ajuizamento: 26/02/2024
TJMS - 0806307-10.2018.8.12.0029
Partes: LUIZ CARLOS BATISTA x MUNICIPIO DE NAVIRAI
Advogado: ALEXANDRE ORION REGINATO e outros
1ª instância - Navirai - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/08/2018
TJMS - 0806307-10.2018.8.12.0029
Partes: MUNICIPIO DE NAVIRAI e outros x LUIZ CARLOS BATISTA
Advogado: ALEXANDRE ORION REGINATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 27/04/2020
TJMT - 1001412-52.2017.8.11.0007
Partes: AGDA ALVES DA SILVA x LUIZ CARLOS BATISTA
Advogado: FERNANDO FRANCA NISHIKAWA e outros
1ª instância - Alta Floresta - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 23/06/2017
TJMT - 0000762-08.2014.8.11.0078
Partes: COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros x ADAO RODRIGUES PEREIRA e outros
Advogado: PATRICIA ECHER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2015