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TJPA - 0001462-63.2008.8.14.0125
Partes: CARLOS AMAURI DE MOURA ALEXANDRE e outros x MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 26/11/2020
TJRJ - 0001058-39.2017.8.19.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x EDER DE FREITAS
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Volta Redonda 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 24/01/2017
TJRO - 5006722-36.2023.8.21.0086
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS x LUIZ CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: LUIZ OTAVIO INACIO BICA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/08/2025
TJMG - 0025020-06.2022.8.13.0027
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Betim
Ajuizamento: 29/03/2025
TJMG - 2935247-43.2023.8.13.0000
Partes: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA x BANCO BRADESCO SA e outros
Advogado: FERNANDO MARQUES KHADDOUR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Domingos Coelho
Ajuizamento: 15/01/2024
TJMA - 0800340-59.2023.8.10.0127
Partes: LUIZ CARLOS VIEIRA DOS SANTOS x CLARO S.A.
Advogado: PAULA MALTZ NAHON
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 24/02/2023
TJSP - 1015238-89.2024.8.26.0361
Partes: JULIO KIYOSHI IKEGAYA e outros x RENATO FREIRE DE ALMEIDA e outros
Advogado: PAULO RODRIGUES DE SOUZA e outros
1ª instância - 03 Civel de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 10/08/2024
TRF2 - 5006762-84.2024.4.02.5117
Partes: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5066814-31.2023.4.02.5101
Partes: LUIZ CARLOS VIEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE MANUEL MAIROS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 02/10/2024
TRF2 - 5066814-31.2023.4.02.5101
Partes: LUIZ CARLOS VIEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/06/2023