11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 19:04

Determinada a intimação
01/09/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006762-84.2024.4.02.5117/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRAADVOGADO(A): MELANDE PEREIRA DE LIMA (OAB RJ213704)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ212269)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, CPC, para CONDENAR o INSS a fazer constar, no tempo contributivo autoral, os seguintes períodos: 10/11/1986 até 31/03/1987; 01/09/1989 até 05/12/1989; 01/12/1990 até 31/12/1990 e 01/09/1995 até 23/05/1996.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
07/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:50

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:43

Determinada a intimação
20/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 16:11

Juntada de Petição
05/12/2024 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 10:10

Juntada de Petição
26/11/2024 10:29

Juntada de Petição
21/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:14

Determinada a intimação
08/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:23

Juntada de Petição
04/09/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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