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TJMS - 0801856-40.2016.8.12.0019
Partes: LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros x DURVAL FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: MARCO AURELIO CLARO e outros
1ª instância - Ponta Pora - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/08/2016
TJRN - 0806470-87.2018.8.20.5001
Partes: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/02/2018
TJRN - 0806470-87.2018.8.20.5001
Partes: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 09/09/2021
TJRJ - 0043624-23.2025.8.19.0001
Partes: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF1 - 0057933-84.2015.4.01.3800
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG e outros x GERALDO EUSTAQUIO GARRIDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0040515-36.2015.4.01.3800
Partes: GERALDO EUSTAQUIO GARRIDO e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJRO - 5015459-64.2025.8.21.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GELSON DOS SANTOS VIEIRA e outros
Advogado: DORA LUISA JAHN VARGAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 05/06/2025
TJRO - 5004245-96.2013.8.21.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: CRISTIANE EPPLE e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 22/08/2025
TJRN - 0100123-91.2018.8.20.0147
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros x LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO
Advogado: FLAVIO NEVES COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 07/03/2018
TRF1 - 0031362-74.1999.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x LINDINALVA MARIA DA SILVA e outros
Advogado: FABIO SOARES JANOT
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 13/10/1999