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TRF1 - 0001446-37.2005.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x JORGE MAURICIO CABECA DE SOUZA e outros
Advogado: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 28/02/2005
TRF1 - 0012998-67.2003.4.01.3900
Partes: LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 27/11/2003
TRF1 - 0001875-38.2004.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x GUILHERMANO MELO FERNANDES e outros
Advogado: ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 29/10/2010
TRF1 - 0001875-38.2004.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x REGINALDO DE CASTRO MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 01/03/2004
TJPA - 0851628-32.2022.8.14.0301
Partes: LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS x LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIA CRISTINA AIEZZA JAMBO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 21/06/2022
TJBA - 8030615-33.2024.8.05.0080
Partes: EDILSON DE JESUS SANTOS e outros x PAULA LOPES RAMOS
Advogado: GISELLE OLIVEIRA DA SILVA
1ª instância - 4ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 0039280-65.2018.4.01.3400
Partes: DAIANE GUEDES DE MOURA x MARIA EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIANA CORDEIRO DO NASCIMENTO PARANHOS COSTA e outros
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 28/11/2018
TJMA - 0801314-40.2022.8.10.0060
Partes: MARIA LUIZA SANTOS DA CRUZ x LUIS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMG - 0030293-81.2021.8.13.0194
Partes: RODRIGO BRUNO PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edison Feital Leite
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMG - 0023603-36.2021.8.13.0194
Partes: WEDERSON DOS SANTOS LOPES JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 24/02/2023